World Association of Psychoalanysis

 

A paternidade entre o mental e a ciência

Marcelo Veras

 

Os ditos a-sociais

A psicanálise não raramente é criticada e tida como conservadora ao insistir na importância da função paterna na estruturação do sujeito. Com frequência esta função, nos recentes discursos da saúde mental, recebe um tratamento que progressivamente isola o pai em um campo meramente imaginário onde, mais que seu verbo, trata-se de transmitir uma imagem ideal, impostura que está longe do real em jogo na subjetivação de uma paternidade. Cabe-nos portanto precisar melhor o que Lacan veicula com a tese de que é possível dispensar o pai à condição de se servir, sob o risco de considerá-la o apanágio de uma imagem “prêt-à-porter” do pai, adaptável às demandas sociais e às leis de consumo. O estado e as demais instâncias jurídicas, os especialistas da reprodução humana, os cientistas da manipulação genética, todos podem incarnar este pai “prêt-à-porter” mas isto não garante que eles veiculem a palavra e a violência do parricídio que Freud denunciou em Totem e Tabu.

A saúde mental tem como paradigma a amarração do sujeito como um ser bio-psico-social, cabe-nos no entanto contestar se esta amarração pode realmente sustentar o sujeito, condição para que uma ética possa lhe ser atribuída. Em 1975, no Seminário RSI, os registros do Real, Simbólico e Imaginário se sustentam através da amarração borromeana, amarração que é a função própria ao nome do pai. O pai como função, f(x), deixa de se inscrever como elemento de um dos três registros, elemento qualquer “x”, para ser a sustentação que permite ao sujeito se dizer “eu”. Esta mudança de estatuto, de um elemento qualquer dos três registros a função invisível de sustentação, oferece uma outra perspectiva para a amarração do ser bio-psico-social, não se trata mais de se suturar o elo partido de um destes três registros e sim de encontrar uma nova forma de enodá-los pela via do sintoma. Poderíamos então dizer que o nó borromeano é a condição para que o campo das neurociências, das ciências da linguagem e das ciências sociais possa interessar a psicanálise.

Toda função é uma relação mas nem toda relação é uma função. O ser bio-psico-social, da saúde mental, apesar do social, não garante nenhuma amarração que o situe além da fragmentação dos diversos discursos. A prática de uma equipe multidisciplinar, mais do que favorecer um lugar de troca de saberes, mais do que a busca de uma ação comum, deve ser um lugar onde a clínica do sintoma possa emergir. O relativismo crescente nas abordagens multidisciplinares é correlato ao surgimento de novas práticas associadas à saúde mental. Com frequência observamos que estas práticas acabam por dispersar a responsabilidade singular dos profissionais que compõem a equipe. Isto ocorre porque a ação “para todos” e realizada “por todos” somente pode existir escorada em conceitos universais tais como Saúde, Justiça Distributiva ou, na vertente mais feroz, eugenia. Será que a Saúde Mental como ideologia nos protege da eugenia? A sombra terrível deste questionamento está longe de ser uma utopia pessimista ou um delírio do conservadorismo contra a investidura científica. Neste sentido a clínica do sintoma será sempre incompatível com a saúde mental pois ela sempre se apoiará no valor singular e contingencial das soluções

Uma sombra no olhar absoluto

Ao olharmos a nossa volta podemos ter a impressão de que as previsões das ficções científicas falharam. No entanto, em uma análise mais acurada podemos perceber que as previsões em sua maioria se concretizaram. Acontece que nossa época globalizada, na contracorrente das análises geralmente feitas, demonstra que a lógica que rege o Timor leste não poderá ser a mesma que rege o welfare state europeu, mesmo se distribuímos computadores de graça à população timorense. Ou seja, não há modelo único e absoluto do futuro que seja aplicável para todos. Nos debates pragmáticos atuais a hipótese do ponto de vista de Deus está longe de ser um ponto pacífico. O Grande irmão de Orwell realmente existiu em 1984 e ainda se expande como ideologia, basta constatar o aumento crescente de escândalos envolvendo grampos telefônicos e a vida privada de politicos, no entanto, para decepção de muitos, isto não impediu que a obscenidade política ou a proliferação de crimes praticados por perversos ocupassem a cena neste final de século. E isto precisamente pelo fato de que o olhar absoluto do Panopticum de Bentham também apresenta seus pontos cegos. A estratégia do perverso pode muitas vezes enganar os vigilantes que estão prestes a denunciar o menor desvio da normalidade. O olhar absoluto de Bentham e Orwell foi feito para detectar o que foge ao normal contudo isto não impede que professores ou funcionários públicos, em sua perfeita normalidade, possam ser o semblante ideal para ocultar os crimes mais terríveis. É sob a capa do anonimato e da normalidade que o perverso passa incólume ao olhar da sociedade para melhor denunciar que os ideais de cidadania mais elevados podem ser reduzidos à um resto a-social. São inúmeras as vítimas que, após incarnar o gozo que se obtém em curto circuito do desejo, se tornam um resto eliminável que aumenta as estatísticas da violência urbana. A normalidade tem horror à satisfação pulsional pois seu compromisso com a moral aposta na possibilidade de uma sublimação total da pulsão pelos instrumentos da cultura. O mal-estar de uma cultura se situa no horizonte do ser social pelo fato de que todo ser falante pode ser levado a se perguntar como Primo Levi, discorrendo sobre os horrores de Auschwitz, o que realmente é um homem?

No país da saúde mental...

A psicanálise tem algo a dizer aos práticos da saúde mental, isto é um fato. Mas estarão os psicanalistas preparados para participar desta conversação? As Jornadas da EBP-Bahia deste ano visam o encontro destes dois campos que se recobrem no ponto principal, o paciente. A conversação que se espera traz indícios que vão além do exercício de retórica ou de uma paixão epistêmica. É a própria clínica psicanalítica que, deixando os divãs, se renova igualmente na escuta de pacientes de hospitais, asilos ou dispensários. Um imperativo ético autoriza este movimento. O Inconsciente não mais escandaliza como antes, no entanto, isto não quer dizer que ele tenha sido absorvido (e absolvido) pelas classificações atuais, mais próximas do modelo da botânica, como a CID10 ou os DSM.

Naturalmente não se deve imaginar que o divã deva acompanhar o psicanalista até o ambulatório hospitalar. Há neste caso uma impossibilidade estrutural. Ao contrário da demanda institucional, o tratamento psicanalítico é subordinado à uma lógica que inclui o enderaçamento à um psicanalista que não seja anônimo. O sujeito suposto saber se ancora precisamente na possibilidade de se extrair um significante particular, Sq, o que não significa que ele seja tomado plenamente ao acaso. O Sq muito diz da demanda do sujeito no entanto, precisamente por ser uma contingência que escapa aos cálculos do Outro, impede que este tenha a chave que possa responder esta demanda. Já a demanda institucional tem como resposta uma prática feita por muitos, como consequência o semblante de saber corre o risco de fazer da Instituição o Outro absoluto, um Outro que tem o dever de responder à esta demanda. Uma vez que os profissionais de saúde mental não podem responder com o silêncio do analista, este Sq, sem o silêncio enigmático que o rodeia, transforma-se em sinal de reconhecimento do Outro, dom do Outro que reforça a identificação.

Os discursos da saúde mental, na tentativa de dar consistência ao ser bio-psico-social, procuram fornecer o arcabouço identificatório do ser não levando em conta que a base que o sustenta ex-siste aos discursos que a condiciona. Há, portanto, um resto a dizer que escapa aos discursos. Este resto que não se deixa apreender pela identificação conduz o profissional da saúde mental a se servir da realidade em detrimento do sintoma. Ao assumir a precariedade do princípio de realidade o analista pode recusar um semblante que permita a identificação. Na conversação multidisciplinar esta diferença não deve ser confundida com uma exceção a mais na cacofonia institucional e sim como um discurso que recolha as exceções, ou seja, os fragmentos de ditos que não fornecem sentido algum à saúde mental mas que representam o que o sujeito tem de mais íntimo. No ambulatório estas questões surgem como fragmentos da história que somente podem interessar ao psicanalista. As enxaquecas e palpitações trazem toda uma trama de conflito subjetivos que escapam ao neurologista ou ao cardiologista. São inúmeras histórias de separação, incerteza ou horror cujo tratamento médico se mostrará falho ou passará completamente ao lado.

Os eventos marcantes da vida do paciente há muito já são considerados desencadeadores de doenças orgânicas mas mesmo aí o que se leva em conta é uma aposta no trauma de determinado evento ou o stress a que ele foi submetido. Os dados da anamnese que podem em uma primeira vista sugerir a inclusão da história pessoal do sujeito somente servem para a obtenção dos dados positivos que apontam para a doença e não para o doente. Assim poderemos ressaltar que após a morte do pai sucedeu-se a eclosão de um Lupus Eritematoso mas corremos o risco de ignorar que a paciente sempre alimentou secretamente a esperança de ocupar o lugar deste pai nos negócios da família. O que constatamos é que os fenômenos de separação traumáticos são facilmente identificáveis pela medicina em sua vertente humanista (incluindo a vertente dita psicossomática) mas que esta na maioria das vezes não leva em conta os fenômenos relacionados ao desejo inconsciente.

São estes restos de dizeres, indicadores da posição subjetiva e do sintoma, que justificam a presença do analista nas equipes de saúde mental. Sabemos como pode ser nefasta a participação do analista quando ele se situa no lugar de suposto saber sobre o inconsciente para a equipe multidisciplinar. A pertinência da psicanálise nestes serviços, contrariamente, se funda em uma ausência de saber. Seu saber privilegiado, aquele que decorre do passe e do dizer sobre o real, fora da Escola de Lacan, somente serve para alimentar a posição de exceção que rapidamente é convertida em posição de intrusão.

O pai: versão ou aversão?

O declínio da imago paterna é evidente no mundo contemporâneo. Chama-nos portanto atenção que Lacan construa a parte final de seu texto “A ciência e a verdade” em torno das relações de paternidade e filiação que compõem o “filioque” de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino. As versões do pai se sucedem na obra de Lacan promevendo transformações na noção da lei paterna e instigando uma nova reflexão sobre os poderes do pai em confronto com uma lógica do pior. Já em Freud a relação ao pai se funda antes de tudo no amor, trata-se da primeira identificação freudiana evocada no capítulo VII do texto sobre a psicologia das massas. É comum, no entanto, que prevaleça a versão de um pai agente da castração e perpetuador do mal-estar na cultura ao trabalhar diretamente contra o gozo. Esta vertente do mal-estar na cultura teve, no entanto, que ser profundamente repensada neste final de século. Conceber o avanço da cultura a partir de uma renúncia ao gozo encontra-se paradoxalmente na contra corrente do mundo contemporâneo. Assim vemos que nos países onde a religião impõe restrições severas aos modos de satisfação da pulsão do mundo globalizado o isolamento e o dogmatismo são peças fundamentais para a manutenção de seus governos apoiando-se na figura carismática do pai.

Esta versão não deixa de ter seus ecos no mundo científico, onde os avanços da biologia fazem parte do grande espetáculo da mídia. A fronteira cada vez menor entre os progressos científicos e o eugenismo impõe grande trabalho aos comitês de ética. Neste sentido é possível correr o risco de conceber a clonagem como a “paternidade perfeita” uma vez que ela não transmite a função paterna em sua relação com o gozo e sim em sua relação com os ideais de uma época. O que se busca é a transmissão sem restos, a transmissão sem defeitos. Neste sentido a figura do pai e da mãe se tornam indistintas uma vez que a transmissão não se funda no impossível da relação entre os sexos mas exatamente no que eles têm de acordo possível.

Cabe então que voltemos às relações de paternidade e filiação à partir do texto “A ciência e a verdade”. Emanuel Lévinas se refere à filiação como o movimento para além das possibilidades paternas (1). Um filho representa o que o pai é - suas possibilidades - mas igualmente o que o pai não pode ser o que lhe confere um estatuto de “para além das possibilidades paternas”. É esta possibilidade de ir além do pai que funda a lógica de seu amor, é neste espaço “além do pai” que encontramos a contingência onde se localiza o sujeito. É exatamente a grande questão evocada no “filioque”. O espírito santo, como amor, procede do pai ou de ambos, pai e filho? Ao seguirmos Koyré percebemos como a emergência do sujeito da ciência se encontra dependente desta questão. A possibilidade de ser “além do pai”, que Lévinas evoca, traz em seu germe as duas vertentes de Totem e Tabu, o assassinato do pai e o amor (e a culpabilidade) pelo pai como forma de se ir além de suas possibilidades. Esta questão interessa ao psicanalista pois seria a condição para que o amor não fosse uma amor narcísico. É esta a condição para que o amor seja transcendente, seja amor à outra coisa.

A foraclusão do sujeito da ciência é, portanto, correlata à uma paixão de ignorância que envolve o assassinato do pai. Trata-se de se produzir um amor sem culpabilidade, um retorno à imagem narcísica de uma criador que é também a criatura. A criação ex-nihilo, na ciência está em ruptura com a posição paterna ao poder surgir apenas como evento do real. É o que faz Lacan dizer que “a psicanálise é o que reintroduz na consideração científica o Nome do pai” (2). Na psicanálise a criação ex-nihilo, e o nascimento do sujeito que lhe é correlato, por se tratar do sujeito na linguagem, será sempre um “para além” do pai, uma resposta do real segundo Jacques-Alain Miller, porém que já vem ao mundo referido pelo discurso que o condiciona, portanto atrelado à uma relação de filiação. Esta filiação é contingente, e a contingência é forma ideal de se reconhecer que uma perda produza a falha no Outro onde o sujeito vá se alojar. A “paternidade sem restos”, saturada pelos ideais de saúde e determinações comportamentais seria, nos ditos de Eric Laurent (3), o que deixaria o sujeito a mercê de um desejo materno sem que uma separação dos ideais fosse possível, uma “maternidade perfeita” que nos faz evocar o comentário de Lacan no texto “A ciência e a verdade” de que o discurso da ciência seria capaz de produzir a paranóia bem-sucedida (4).

Ao reintroduzir a consideração sobre o pai a psicanálise se distancia do bloco cada vez maior do pensamento relativista contemporâneo. Não se deve, contudo, esperar que o nominalismo subjacente à esta filiação se converta no processo mesmo de reintrodução da completude do Outro. O Outro que diz “eu te nomeio” não existe.

O Outro falha ao não poder nomear o ser de gozo do sujeito porém, como “a condição do sujeito (neurótico ou psicótico) depende do que se passa no Outro”(5), é desse Outro que o sujeito extrairá seu nome próprio deixando perceber a verdade do processo de nomeação: não é o pai que nomeia e sim o filho que obtém seu nome ao se servir do pai para constituir seu sintoma. Esta é uma leitura possível da frase “Deus não joga dados”: é a própria contingência da nomeação que abole a necessidade divina.

Pode-se cercar o nascimento da criança de todas as precauções possíveis para garantir a transmissão integral do Nome do Pai que a contingência do sintoma não será em nada abalada. Aqueles que pretendem abolir a dimensão sintomática da civilização não percebem que o sintoma, em última instância, é a civilização. Hoje em dia são as técnicas científicas que procuram garantir esta transmissão mas não podemos esquecer que por mais de vinte séculos a religião buscou meios de garantir a transmissão ideal, de geração em geração, com resultados as vezes melhores e as vezes muito mais nefastos como na evangelização de nossos índios. Não nos impressiona que o século que nasceu sob o veredicto nietscheano da morte de Deus veja seu crepúsculo tomado por técnicas de reprodução e clonagem, e que o discurso jurídico, a reivindicação de casais homossexuais ou mesmo o estranho despertar das consciências modernas pela pedofilia tragam de modo renovado uma questão que a psicanálise verifica caso por caso: por que é melhor apostar no pai?

 


(1) Emmanuel Lévinas, “Éthique et infini”, biblio essais, Paris, 1982.

(2) Jacques Lacan, “Écrits”, Paris, Le Seuil, p. 875.

(3) Em conferência nas Jornadas da EBP-MG: Há algo de novo nas psicoses.

(4) Jacques Lacan, “Écrits”, “op. cit.”, p. 874.

(5) “Ibid.”, p. 549.